Política editorial

Última atualização: 26 de agosto de 2026

Quem redige e verifica este conteúdo

As páginas informativas da BleuLex Law (áreas de atuação, guias, perguntas frequentes) são redigidas e revistas pela equipa editorial jurídica da yet.lu, a editora deste site. Cada página apresenta uma assinatura visível («Redigido e verificado pela equipa editorial jurídica da yet.lu») e uma data de última atualização. Não publicamos conteúdo gerado automaticamente e deixado sem revisão humana.

Como produzimos os nossos conteúdos

O nosso objetivo é explicar com clareza o direito comercial francês a leitores que, na maioria das vezes, não são juristas nem falantes nativos de francês. Cada página segue a mesma exigência:

• Primeiro as fontes oficiais: os valores, limiares, prazos e referências que citamos provêm de fontes públicas francesas — em especial o balcão único do INPI e o Registo do Comércio e das Sociedades (RCS), o INSEE (números SIREN/SIRET), a Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF) e a ACPR, o Código Comercial e o Código Geral dos Impostos (CGI), bem como o service-public.fr e os organismos competentes.
• Nenhum valor inventado: nunca criamos uma taxa, um limiar, um prazo ou uma referência legal. Quando um dado não pode ser verificado através de uma fonte fiável, não é publicado.
• Âmbito deliberadamente geral: os nossos conteúdos descrevem o quadro aplicável, não a sua situação concreta. São informativos e não constituem aconselhamento jurídico.
• Traduções revistas: o site é publicado em várias línguas. As versões traduzidas são revistas para preservar o rigor jurídico, e não produzidas por simples tradução automática deixada tal como está.

Como verificamos e atualizamos

• Datação: cada página apresenta uma data de revisão e um aviso sobre a atualidade dos valores, que mudam com as leis do orçamento e a regulamentação.
• Revisão quando a lei muda: quando uma reforma altera um regime que descrevemos (por exemplo, a passagem do estatuto nacional PSAN para a autorização europeia MiCA para os criptoativos), a página em causa é atualizada e a sua data de revisão é renovada.
• Correção de erros: se detetar uma inexatidão, escreva para legal@yet.lu. Verificamos e corrigimos os erros confirmados.

A editora: yet.lu

BleuLex Law é uma marca explorada por:
Yet Another Artificial Intelligence Company SARL-S (nome comercial: Yet Technologies)
Sociedade de direito luxemburguês
Sede: 15 Avenue Dr Klein, L-5630 Mondorf-les-Bains, Luxemburgo
RCS Luxemburgo: B232060 — IVA: LU36410809
Contacto editorial e jurídico: legal@yet.lu

O que a BleuLex Law é — e o que não é

A BleuLex Law é uma plataforma de intermediação (um marketplace de geração de contactos), não uma sociedade de advogados. Não prestamos qualquer serviço jurídico nem empregamos advogados. O nosso papel limita-se a colocar em contacto quem nos escreve com advogados independentes (avocats) inscritos na Ordem dos Advogados francesa, cada um exercendo sob a sua própria responsabilidade profissional.

Quando nos envia um pedido através de um formulário do site, este é transmitido para contact@global-lexlaw.com e depois encaminhado para um advogado parceiro consoante a sua área de especialização. A colocação em contacto é gratuita e sem compromisso. Nenhum advogado paga à BleuLex Law para aparecer em melhor posição. O aconselhamento jurídico que depois receber é da responsabilidade exclusiva do advogado que escolher.

As informações publicadas neste site são fornecidas a título informativo e não substituem a consulta de um advogado sobre o seu caso.

Comunicar-nos um erro

Algo lhe parece inexato ou desatualizado? Escreva para legal@yet.lu — analisamos cada comunicação.